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11 novembro, 2016

Crise reduziu arrecadação e ajudou a parar obras em São Paulo


Contratos da Linha 17-Ouro foram rescindidos. Na Linha 6 Laranja, consórcio não obteve financiamento

A crise econômica contribuiu para a queda de arrecadação no estado de São Paulo e influenciou a paralisação de obras, como as da Linha 17-Ouro do monotrilho e da Linha 6-Laranja, que ligará o Centro à região da Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo.

Os contratos da Linha 17 foram rescindidos. O consórcio contratado para a construção de três estações e pátio de trens abandonou as obras. Um novo consórcio foi contratado e as obras retomadas. Parte dos serviços também foi afetada pela paralisação feita pelo Consórcio Monotrilho Integração–CMI, responsável pela via e pilares do monotrilho e atualmente, este contrato encontra-se em renegociação judicial.

Na Linha 6- laranja do Metro, o consórcio responsável pela obra, no modelo Parceria Público Privada (PPP), não obteve o financiamento externo para dar continuidade às obras, interrompidas há mais de um mês. O governo do estado afirma que cumpriu todas as suas obrigações incluindo as desapropriações de imóveis e cobra do Consórcio a execução das obras.

Na linha 4 do Metrô houve abandono de obras. O consórcio espanhol que era responsável por construir estações, Isolux Corsán-Corviam, culpou o Metrô e afirmou que prazos não foram cumpridos para a entrega de projetos, por exemplo.

Houve atrasos em dois pagamentos às empresas que constroem a Linha 5-Lilás. O Metrô informou na terça-feira (1) que a situação seria resolvida nos dias seguintes.
As contas públicas do estado estão no vermelho. São Paulo registrou um déficit primário de R$ 17,5 bilhões no primeiro semestre, segundo dados do Siconfi/Tesouro Nacional. Esse número representa a diferença entre as receitas e despesas empenhadas pelo estado no período.

Arrecadação

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que a crise afeta diretamente a arrecadação. Apenas no mês de setembro, a redução na arrecadação foi da ordem de R$ 1 bilhão considerando apenas a receita proveniente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a Secretaria da Fazenda, a previsão de arrecadação de ICMS no mês de setembro disponível na Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 11,41 bilhões, incluindo a quota-parte dos municípios.
A arrecadação de ICMS soma, até outubro, R$ 100,51 bilhões (dados provisórios). A previsão de receita do imposto na Lei Orçamentária Anual era, até outubro, de R$ 109,39 milhões.
O governo estadual defende que os investimentos são crescentes no estado, apesar da situação econômica.

“Se compararmos os valores de investimentos liquidados de 2015 com a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2016, o total de investimentos saltou de R$ 16 bilhões para R$ 24,7 bilhões, com aumento em áreas como, por exemplo, segurança, saúde, habitação, transportes metropolitanos e logística e transportes”, afirmou o governo de São Paulo.

Os efeitos da crise econômica sem precedentes a que foi levada a economia brasileira deprimiram os investimentos, comprometeram o crescimento e a geração de empregos e seguem afetando o nível da atividade econômica paulista e, por conseguinte, as condições esperadas para o recolhimento das rendas próprias do Estado.

O governo afirma que mantém os salários dos funcionários em dia, incluindo o 13º.

Fonte: Portal G1

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