CONSUMIDOR, FIQUE ATENTO A SUA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA! - Itupeva Agora

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10 novembro, 2016

CONSUMIDOR, FIQUE ATENTO A SUA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA!


Você já analisou todos os encargos e tributos da sua conta de energia elétrica? Pois bem, provavelmente, caso seu consumo seja alto, você notou que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) aparece na sua conta.
Segundo as advogadas Roberta Benelli e Angelica Stavropoulos, da Benelli&Stavropoulos Advogados, o imposto é devido, ocorre que as concessionárias de energia elétrica vêm realizando o cálculo deste imposto de forma incorreta, aumentando sua conta em até 30%!
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seguindo entendimento do STJ já tem se posicionado no sentido do cálculo ser equivocado, dando provimento às ações ajuizadas pelos consumidores.
Para o consumidor e cidadão brasileiro que arca com tarifas absurdas de energia elétrica, a possibilidade de redução além de ser direito legítimo, significa um pequeno alívio para o bolso, sem contar que, o ressarcimento pelo valor pago indevidamente pode alcançar até cinco anos anteriores.
É importante que o consumidor saiba o que está sendo pago e em caso de dúvidas procure um advogado para maiores esclarecimentos e providências necessárias.

“Benelli & Stavropoulos Advogados”
Roberta Benelli - OAB/SP nº 330.163 e Angelica Stavropoulos - OAB/SP nº 321.815
(Rua Jundiaí, nº 242 – Sala 03 – Centro – Itupeva/SP) - Telefone: (11) 4496-4254
E-mail:contato@advocaciabs.com
Site: www.advocaciabs.com
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